In 04/2009 icmbio
Witryna19 sty 2014 · Portaria nᵒ 366, de 07 de outubro de 2009.. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e. tendo em vista o disposto na Lei nᵒ 6.938, de 31 de agosto de 1981, altera pela Lei nᵒ 9.960, de 28 de janeiro de 2000, na Lei nᵒ 9.985, de 18 de julho de 2000, no Decreto nᵒ 4.340, de 22. de agosto … Witryna12 kwi 2024 · Revoga-se a Instrução Normativa nº 04, de 02 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2009, Seção 1, págs. 98/99. Art. 16. Esta Instrução Normativa entra em vigor no 1º dia útil do mês subsequente. MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC ANEXO I (exclusivo para assinantes) ← Post …
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Witryna12 kwi 2024 · O garimpo ilegal em áreas de proteção ambiental está na mira das autoridades e o Profissão Repórter acompanhou o ICMBio em ações de fiscalização … Witryna6 kwi 2024 · Publicado em: 06/04/2024 Edição: 66 Seção: 1 ... XI - Homologação do processo pelo Presidente do ICMBio; e. XII- Pagamento da indenização …
WitrynaINSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBio Nº 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 (publicada do DOU de 02 de dezembro de 2009) Dispõe sobre o processo e os procedimentos … Witryna2 dni temu · 612. Um dos órgãos com novo concurso previsto para sair em 2024, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a portaria 977 no Diário Oficial da União desta ...
Witryna2 wrz 2009 · Instrução Normativa ICMBio Nº 5 DE 02/09/2009. Publicado no DOU em 18 set 2009. Estabelece procedimentos para a análise dos pedidos e concessão da … WitrynaANVISA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 11/05/09 DOU 12/05/09 Dispõe sobre o Guia de Inspeção em Boas Práticas Clínicas. O Diretor-Presidente da Agência …
Witryna6 kwi 2024 · O Instituto Chico Mendes da Conservação e Biodiversidade (ICMbio) editou nesta segunda-feira (6) a resolução número 4/2024, que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e a desapropriação de imóveis rurais localizados no interior de unidades de conservação federais de posse …
Witryna3 godz. temu · Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio: Ministra anuncia autorização de novos concursos federais ... 04/05/2024: 1: R$ 32.004,65: Concurso BB Tecnologia: Inscrição aberta para 138 vagas Nível ... damaged steam card codeWitryna2 dni temu · 612. Um dos órgãos com novo concurso previsto para sair em 2024, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a … damaged sports carsWitrynaInstituir o Programa Nacional de Monitoramento de Resistência a Antimicrobianos em Recursos Pesqueiros, com a finalidade de garantir a sustentabilidade dos sistemas … damaged starshipWitryna6 kwi 2024 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2024. •abril 6, 2024. •Ambiental. Estabelecer procedimentos técnicos e administrativos para a indenização … bird house with video cameraWitryna26 mar 2024 · 04/2009 IN 05 de 02 de Setembro de 2009 - Publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, do … damaged starch in wheat flourWitrynaPosteriore Bagagliaio Serratura Numero Pezzi di Ricambio 5M0827505E9B9 per VW per Tiguan 2009-2024 Portellone Posteriore Portellone Bagagliaio Motore Attuatore Serratura : Amazon.it: Auto e Moto damaged stomach lining repairWitryna1 godzinę temu · Os agentes que participaram da Operação Chapada Limpa VII lavraram autos e emitiram duas notificações “para retirar uma construção não autorizada na margem do rio limítrofe ao parque”. De acordo com o ICMBio, os ilícitos ambientais cometidos no parque podem resultar em multas que, somadas, passam de R$ 200 mil. damaged stock entry in tally